Obras da Copa em análise

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) exigiu da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) que envie em até 48 horas laudos periciais sobre as construções feitas na região metropolitana de Cuiabá para a Copa do Mundo. O motivo é a sensação de insegurança causada na população por informações a respeito de riscos envolvendo obras licitadas pela Secopa. O conselheiro Antônio Joaquim, relator das contas da Secopa no TCE, classificou a situação como "calamitosa" e sua continuidade seria "insustentável e inaceitável".

A exigência dos laudos periciais está em decisão de medida cautelar do conselheiro Antônio Joaquim e, caso a Secopa não cumpra a determinação, estará sujeita a multa de R$ 59 mil por dia. A secretaria ainda não foi notificada.

As principais preocupações que motivaram a decisão envolvem as obras do viaduto Jamil Boutros Nadaf (viaduto da Sefaz), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), e a trincheira do bairro Santa Rosa, na Avenida Miguel Sutil. Em ambas as obras já foram apontadas evidências de falhas ou riscos estrururais que, repercutidas nas últimas semanas, provocaram sensação de insegurança.

Com base em relatórios e denúncias sobre a baixa qualidade das obras, o conselheiro Antônio Joaquim determinou que a Secopa apresente em até 48 horas laudos periciais a respeito de todas as obras executadas. No caso das obras da Sefaz e do Santa Rosa, caso a Secopa não possua laudos já prontos e feitos com imparcialidade por empresa especializada e independente, deverá contratar uma empresa para o serviço em até 15 dias para apresentar os resultados em prazo de 30 dias. Para as demais obras, o prazo para apresentação do laudo é de 60 dias.

“O receio da população é perfeitamente justificável, afinal,a falta de informações claras, seguras, independentes e concisas da verdadeira situação causa a proliferação de teorias e boatos sobre a insegurança das obras executadas na Capital e adjacências”, diz trecho da decisão divulgada pelo TCE, que completa: “Paira uma grande incerteza acerca da extensão, complexidade e possibilidade de solução dos problemas existentes nas obras. A continuidade dessa situação calamitosa é insustentável e inaceitável”.

Na decisão, o conselheiro Antônio Joaquim lembra que o viaduto da Sefaz já passou por interdições para correção de fissuras e que essas interdições foram prorrogadas sob justificativa de se avaliar a possível necessidade de reestruturar o elevado. O conselheiro critica a falta de informações precisas por parte da Secopa a respeito da construção.

O conselheiro também recorda que o Ministério Público já apontou problemas técnicos na obra do Santa Rosa. As irregularidades estruturais foram consideradas graves por auditoria independente. O apontamento feito pelo Ministério Público levou à paralisação das obras nesta quinta-feira, situação confirmada pela Secopa somente nesta sexta-feira, mas ainda não explicada pelo titular Maurício Guimarães.

A auditoria também apontou irregularidades nas obras de restauração do córrego 8 de Abril (Mané Pinto), na trincheira Jurumirim, nas alças do viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e na encosta do viaduto do Despraiado – o elevado na Avenida Miguel Sutil se localiza próximo a um barranco e, com sua construção, a instabilidade gerou riscos de desmoronamento de uma porção de terra..

“A possibilidade de desabamento é concreta, traz risco iminente à vida das pessoas e o período de seca, adequado à execução dos serviços, está passando sem que se tenha iniciado a execução dos serviços de estabilização. Ora, convém refletir: será que a Secopa mais uma vez deixará chegar o período da chuva, que está próximo, para tentar justificar a não realização e conclusão das obras?”, questiona o conselheiro na decisão.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secopa informou que o secretário Maurício Guimarães ainda não foi notificado da decisão do conselheiro do TCE e que só deve se manifestar posteriormente.

Unemat deve abrir vaga para mestrado em Sistema de Produção Agrícola

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) deve abrir inscrições a partir do dia 26 de setembro para o mestrado em Ambiente e Sistema de Produção Agrícola (PPGASP) para a turma de 2015, no campus de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. Conforme o edital, são oferecidas 17 vagas distribuídas entre 14 orientadores. O prazo de inscrição termina no dia 24 de outubro e a taxa é gratuita.

Conforme o edital, poderão se inscrever para a seleção candidatos com diploma de graduação ou atestado de conclusão de curso ou declaração de provável formando, expedida pela instituição de formação. O formulário de inscrição pode ser acessado pela internet. Já a documentação deverá ser encaminhada via Sedex. Todas as etapas de seleção serão realizadas na Unemat de Tangará da Serra.

Os candidatos passarão por prova escrita, análise de currículo Lattes, análise de pré-projeto de pesquisa, proficiência em língua inglesa e entrevista. Cada candidato concorre somente às vagas do orientador pretendido.

As vagas do mestrado acadêmico são ofertadas com duas linhas de pesquisa. "Modelagem e indicadores socioambientais para sistemas agrícolas e conservação ambiental" e "Práticas de produção agrícola e conservação ambiental em conformidade com as exigências do regulamento do PPGASP".

Prova
Tanto a prova escrita quanto a de proficiência serão realizadas no dia 10 de novembro e as entrevistas ocorrerão entre os dias 11 e 13 de novembro. O resultado final será publicado até o dia 02 de dezembro e os candidatos aprovados farão as matrículas nos dias 09 e 10 de março de 2015.

Acesso à Cachoeirinha em Chapada dos Guimarães passa a ser gratuito

O balneário Cachoeirinha, localizado dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, está com acesso gratuito aos turistas. A área, onde funcionava um restaurante, foi desocupada e passou a ser administrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por gerir o parque. O acesso à cachoeira mudou e agora é feito pela cachoeira Véu de Noiva, por meio de uma trilha que dura aproximadamente 15 minutos.

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi criado em 1989 e tem área de quase 33 mil hectares entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Ainda na década de 90, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na época responsável pela administração do lugar, adquiriu áreas particulares, entre elas a fazenda "Véu de Noiva", com 400 hectares, que vai do Véu de Noiva até o limite final do parque, onde fica o balneário Cachoeirinha.

A posse do restaurante pelo ICMBio ocorreu no dia 18 de agosto, por força de uma decisão judicial. O processo tramitava desde 2002 e, em maio deste ano, os ocupantes do comércio foram intimados a desocupar a área pública em até 30 dias.

O balneário tinha uma guarita própria e cobrava R$ 15 de entrada por pessoa, segundo o ICMBio. Com a desocupação, o acesso deixou de ser pago e foi dado início à readequação na trilha que dá acesso à Cachoeirinha. A intenção é que o trabalho esteja finalizado até o dia 7 de setembro.

Conforme o ICMBio, os visitantes podem levar bebida, exceto alcoólicas, e alimentos ao balneário. E, por ora, o acesso é feito somente a pé. Segundo o instituto, existe a possibilidade de que, futuramente, seja usada uma estrada antiga - mas para veículos com idosos e vans com turistas.

Juiz anula aumento de plano de saúde em MT

O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), declarou nula e abusiva a cláusula 19 do contrato do plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi). O dispositivo prevê o aumento do valor do plano em razão da mudança da faixa etária do cooperado. O Cassi também foi condenado a pagar R$ 4 mil, com correção monetária e juros legais, por conta do valor cobrado com o aumento.

De acordo com a requerente, ela tinha 51 anos quando contratou o plano. Assim que completou 60 anos verificou que os valores debitados pela empresa em sua conta aumentaram em quase 50%. Assim, a mensalidade que era de R$ 487,79 aumentou em R$ 320,73, somando R$ 985.

Em sua defesa, a Cassi alega que as cobranças estão em consonância com o plano contratado pela autora, o qual foi efetivado anteriormente a vigência do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/ 2003, leia aqui), afirmando que devido a isto o mesmo não é abrangido por tal diploma legal. Afirma ainda que o plano de saúde ao qual a autora encontra-se vinculada foi idealizado de acordo com a legislação vigente à época, tendo assim plena validade jurídica.

“Ainda que se trate de contrato firmando antes da vigência do Estatuto do Idoso, é abusiva a cláusula que prevê reajuste excessivo em razão da faixa etária do participante. A proteção ao idoso constitui preceito constitucional, previsto nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, sendo assim, as normas previstas no Estatuto do Idoso devem ser respeitadas nos contratos de trato sucessivo e de longa duração, como é o caso dos autos”, ressalta o juiz.

O magistrado explica que, ainda que na contratação do plano não houvesse tal diploma legal, é de se considerar que na vigência do contrato o mesmo foi implantando, sendo de imprescindível obediência, ante a continuidade dos serviços. “O conteúdo social do referido Diploma Legal é de primordial relevância, sob pena de estar-se atentando a dignidade e bem-estar das pessoas idosas”.

As queimadas estão proibidas, mas.....

Um incêndio de grandes proporções já destruiu parte do Parque Estadual Serra Azul, na região da cidade de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no domingo (24), se alastrou pela vegetação do parque ecológico e continua nesta quarta-feira (27)

A área, que possui cerca de 10 mil hectares, fica a quatro quilômetros do centro de Barra do Garças. O Parque Serra Azul é composto por circuito de cachoeiras, trilhas, grutas e sítios arqueológicos. É considerado um dos principais roteiros turísticos da região.

Uma equipe de 40 homens, composta por bombeiros, brigadistas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e representantes da brigada de incêndio. Um avião com compartimento de três mil litros de água também é usado no combate ao fogo.
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“Perdemos o controle da situação. É muita vegetação, um local de difícil acesso e muita ventania, que alastra o fogo”, disse o coordenador da brigada de incêndio, Francisco Cândido.

O combate é feito tanto por terra quanto por ar. Enquanto a aeronave despeja água, os brigadistas e bombeiros tentam abafar as chamas na vegetação. A suspeita dos bombeiros é que o incêndio tenha começado em sítios na região de Araguaiana, cidade mato-grossense que faz divisa com Goiás.

“É um incêndio de grandes proporções e estimamos que ainda vá durar mais dois ou mais dias até poder se extinguir. Temos a dificuldade por ter muita matéria orgânica, dificuldade na logística. O fogo é extenso e ainda não calculamos quanto do parque já foi queimado”, disse o tenente-coronel dos bombeiros, Willckerson Cavalcante.

A situação se torna mais complicada pelo fato do parque não registrar incêndios desse tipo há seis anos, segundo o tenente-coronel. “O avião tem capacidade para três mil litros de água. Ele faz o pouso no aeroporto, fazemos o abastecimento em três minutos e ele decola novamente, despejando a água, que pode ser feita de uma só vez ou de forma parcelada. Em média, o avião gasta 20 minutos, entre o pouso, abastecimento, decolagem e alijamento de carga”, explicou Willckerson.

Multas educativas começam a ser aplicadas aos motoristas em Cuiabá

A aplicação de multas educativas começou nesta segunda-feira (25), na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, para os motoristas que excederem o limite de velocidade permitido na via. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbanos (SMTU), as multas educativas devem ocorrer pelo período de 10 dias e os condutores estão recebendo orientações dos fiscais de trânsito sobre excesso de velocidade. A multa com custo deverá ser aplicada a partir do dia 4 de setembro.

Já as lombadas eletrônicas nas outras principais avenidas da capital ainda não estão em funcionamento, pois os equipamentos estão em processo de instalação. Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Antenor Figueiredo, a cobrança real no próximo mês será no valor mínimo de R$ 190 podendo sofrer alterações. Radares e lombadas começaram a ser instalados no início de agosto deste ano em diversas avenidas da capital. O valor do projeto é de R$ 39 milhões.

Nesta terça-feira (26), irá começar uma campanha para a divulgação deste trabalho em outdoors, propagandas na televisão, entregas de panfletos em semáforos nas avenidas. Na avenida Mato Grosso o processo de instalação do equipamento da lombada eletrônica está quase terminando, porém, o secretário informou que as multas educativas deverão começar a ser aplicadas ainda nesta semana. Na via, a lombada está sendo instalada em frente à Escola Presidente Médici, onde o fluxo de estudantes é intenso.

Eleições 2014 - Começou o treinamento para mesários

Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu início, na última semana, ao treinamento dos mesários que vão trabalhar nos 141 municípios do estado durante as eleições de outubro deste ano. Em Cuiabá e no interior, os encarregados na preparação dos servidores dos cartórios responsáveis por treinar os mesários são os chefes dos próprios cartórios eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ficou incumbido da capacitação dos servidores da sede da instituição que vão atuar como monitores nos cartórios de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Barra do Garças - municípios que vão precisar de apoio devido ao grande número de mesários.

O TRE também foi o responsável por fazer o treinamento de zonas em situações especiais, como a 49ª de Várzea Grande, na região metropolitana, que optou por convocar servidores de diversos órgãos públicos para realizar o treinamento para os mesários. A capacitação foi realizada na última quarta-feira (20) na sede do TRE-MT. Os chefes de cartórios de zonas eleitorais que trabalharão com urnas biométricas também passaram por um treinamento específico.


Durante o treinamento de mesários, os chefes de cartório ficarão responsáveis pela aula teórica enquanto os demais funcionários dos cartórios eleitorais e servidores da sede do TRE ficarão encarregados da etapa prática. Na parte teórica, será explicado qual o papel do mesário, como proceder em casos de conflito, o passo a passo de cada função e orientação para casos especiais. E a parte prática vai abranger o funcionamento das urnas. Cada monitor ficará responsável por 10 a 20 mesários.

Grande Cuiabá
Em Cuiabá, os treinamentos acontecerão no mês de setembro na Casa da Democracia, anexo ao TRE-MT, com uma equipe de 15 monitores por dia. Em, Várzea Grande a preparação terá início ainda em agosto e será realizado em uma universidade particular da cidade.